Nomearam a pessoa errada ou não? O governo afinal é contra ou a favor da legalização do aborto?
Tem alguma coisa enigmática, estranha. O Governo
se diz contra o aborto, mas a ministra recém-empossada na Secretaria de
políticas para as mulheres tem uma história de luta pela legalização do
aborto. Houve gritaria geral na bancada evangélica depois de veiculada
uma entrevista,
concedida em 2004, em que a ministra Eleonora Menicucci de Oliveira se
disse não só favorável à legalização do aborto como declarou ter
praticado dois abortos na juventude. Nesta mesma entrevista a ministra
relata sua história de vida e sua participação em uma ONG destinada a
ensinar métodos abortivos a mulheres, mas na cerimônia de posse,
Eleonora Menicucci de Oliveira declarou que sua opinião não vinha ao
caso, pois ela agora é Governo. “Paris bem vale uma missa”? Ou não?
Não nego que esta questão seja difícil e delicada, pois há princípios religiosos e morais em jogo. No entanto, penso que o Estado laico nada tem a ver com posições religiosas e sim com o bem comum. Fiquei pasma com tudo o que ouvi. Para alguns a nova ministra é uma “fazedora de anjos”, como se diz ou dizia no jargão policial do século XX, para outros suas convicções não devem ser consideradas e o Governo seguirá com sua política contra o aborto.
Não é possível que o Governo se curve ao medo de perder o apoio por afirmar e lutar por uma política mais humana em relação à questão do aborto. Todas sabem que o aborto ilegal e as consequências advindas dos procedimentos caseiros e malfeitos utilizados nesta prática figuram como a terceira causa de morte das mulheres jovens no Brasil. Assim sendo, não dá para continuar tapando o sol com a peneira. Será que o Governo está se deixando amesquinhar diante deste problema ou a indicação de Eleonora Menicucci de Oliveira sinaliza uma vontade política de enfrentar a polêmica?
Penso que a escolha dos ministros deve-se à sua competência e às ideias professadas pelos mesmos. Se for assim, a ministra poderá fazer um bom trabalho. Se, ao contrário, a ministra assumir a posição de Governo avessa ao aborto estará seguindo a triste sina do nosso país, não tomando as decisões corretas por medo de perder a aprovação. Deixar de lado um dos mais sérios dilemas das mulheres que, diferentemente da ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, não têm um partido para aconselhá-las a fazer um aborto ilegal em uma situação de extrema dificuldade política e pessoal, conforme está dito na entrevista de 2004, citada acima, será um erro grave. Mas, se, ao contrário, esta nomeação prenuncia o início do enfrentamento dos setores religiosos e conservadores, fico mais esperançosa.
O único ministro na história recente do País a declarar publicamente que o aborto é uma questão de saúde pública e tentar iniciar um debate sobre sua legalização foi o dr. Temporão, ministro da Saúde do Governo Lula. Mas mesmo ele teve de se calar depois que sua mãe, muito religiosa, deu-lhe um pito. Será mesmo que foi assim que tocou a banda? Não acredito. Antes de Temporão, José Serra, então ministro da Saúde, prescreveu várias regras para que as mulheres com direito a aborto legal segundo o Código Penal de 1942 ainda vigente – as que ficam grávidas depois de um estupro ou se não há outro meio de salvar a vida da gestante – recebessem atendimento adequado nos ambulatórios e hospitais públicos. Este fato, aliás, foi usado na campanha presidencial de 2010 para acusar o candidato Serra de ser a favor da legalização do aborto.
O que fará a ministra especial de políticas para a mulher? Vai lutar para que outras mulheres possam escolher o que ela própria pôde fazer na juventude ou vai se curvar à bancada evangélica? O Governo nomeou Eleonora Menicucci de Oliveira para a pasta da política de mulheres porque quer mudar de posição? Vamos lá: a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública como afirmou o ministro Temporão? Espero que esta nomeação signifique que há vontade de produzir o debate em torno da questão e pressione nossos legisladores a fazer a coisa certa. Descriminalizar o aborto é urgente.
Não nego que esta questão seja difícil e delicada, pois há princípios religiosos e morais em jogo. No entanto, penso que o Estado laico nada tem a ver com posições religiosas e sim com o bem comum. Fiquei pasma com tudo o que ouvi. Para alguns a nova ministra é uma “fazedora de anjos”, como se diz ou dizia no jargão policial do século XX, para outros suas convicções não devem ser consideradas e o Governo seguirá com sua política contra o aborto.
Não é possível que o Governo se curve ao medo de perder o apoio por afirmar e lutar por uma política mais humana em relação à questão do aborto. Todas sabem que o aborto ilegal e as consequências advindas dos procedimentos caseiros e malfeitos utilizados nesta prática figuram como a terceira causa de morte das mulheres jovens no Brasil. Assim sendo, não dá para continuar tapando o sol com a peneira. Será que o Governo está se deixando amesquinhar diante deste problema ou a indicação de Eleonora Menicucci de Oliveira sinaliza uma vontade política de enfrentar a polêmica?
Penso que a escolha dos ministros deve-se à sua competência e às ideias professadas pelos mesmos. Se for assim, a ministra poderá fazer um bom trabalho. Se, ao contrário, a ministra assumir a posição de Governo avessa ao aborto estará seguindo a triste sina do nosso país, não tomando as decisões corretas por medo de perder a aprovação. Deixar de lado um dos mais sérios dilemas das mulheres que, diferentemente da ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, não têm um partido para aconselhá-las a fazer um aborto ilegal em uma situação de extrema dificuldade política e pessoal, conforme está dito na entrevista de 2004, citada acima, será um erro grave. Mas, se, ao contrário, esta nomeação prenuncia o início do enfrentamento dos setores religiosos e conservadores, fico mais esperançosa.
O único ministro na história recente do País a declarar publicamente que o aborto é uma questão de saúde pública e tentar iniciar um debate sobre sua legalização foi o dr. Temporão, ministro da Saúde do Governo Lula. Mas mesmo ele teve de se calar depois que sua mãe, muito religiosa, deu-lhe um pito. Será mesmo que foi assim que tocou a banda? Não acredito. Antes de Temporão, José Serra, então ministro da Saúde, prescreveu várias regras para que as mulheres com direito a aborto legal segundo o Código Penal de 1942 ainda vigente – as que ficam grávidas depois de um estupro ou se não há outro meio de salvar a vida da gestante – recebessem atendimento adequado nos ambulatórios e hospitais públicos. Este fato, aliás, foi usado na campanha presidencial de 2010 para acusar o candidato Serra de ser a favor da legalização do aborto.
O que fará a ministra especial de políticas para a mulher? Vai lutar para que outras mulheres possam escolher o que ela própria pôde fazer na juventude ou vai se curvar à bancada evangélica? O Governo nomeou Eleonora Menicucci de Oliveira para a pasta da política de mulheres porque quer mudar de posição? Vamos lá: a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública como afirmou o ministro Temporão? Espero que esta nomeação signifique que há vontade de produzir o debate em torno da questão e pressione nossos legisladores a fazer a coisa certa. Descriminalizar o aborto é urgente.
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